Atividades regionais na América Latina
Perfil do país Brasil
Perfil do país México
Perfil regional América Latina 

perfil do país: brasil

Brazil

O Brasil é o maior país da América do Sul e tem uma população de mais de 207,7 milhões de pessoas. O país é categorizado pelo Banco Mundial como um país de renda média alta com o PIB impressionante de 1.796.186,59 milhões de dólares, tornando-se a 9ª maior economia do mundo e representando quase metade da economia latino-americana.

O Brasil ficou na posição 105 dos 180 países ranqueados no mais recente Índice de Percepção da Corrupção divulgado pela Transparência Internacional em 2018. Em comparação com 2017, (posição 96/176), isso marca um aumento significativo na percepção de corrupção, que destaca o desafio da corrupção no país. Os resultados do Global Corruption Barometer 2017 da Transparência Internacional indicam que a maioria (83%) dos brasileiros entrevistados concorda que se sentem capacitados para combater a corrupção, ao mesmo tempo em que 78% dos entrevistados consideram o nível de corrupção crescente nos últimos 12 meses. Além disso, mais de 74% dos inquiridos disseram que é socialmente aceitável denunciar um caso de corrupção.

O Brasil ratificou a Convenção Antissuborno da OCDE, a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC), a Convenção Interamericana contra a Corrupção e a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional.

Além disso, o Brasil é conhecido por seu forte arcabouço jurídico destinado a prevenir a corrupção, especialmente em relação às disposições específicas contidas no Código Penal Brasileiro. Além disso, em 2014, o Brasil aprovou uma lei antissuborno (12846/2013) que responsabiliza as empresas pela corrupção cometida contra a administração pública. Além disso, em novembro de 2017, foi publicado o Decreto 9203 que determina que órgãos públicos federais implementem programas de integridade.

Além disso, o governo do país é um dos fundadores do Open Government Partnership (OGP), que é uma iniciativa multilateral que visa garantir compromissos concretos dos governos para promover a transparência e combater a corrupção.

O Instituto Ethos é a principal organização de Responsabilidade Social Corporativa do país, conhecida por promover a conscientização sobre corrupção e suborno para federações industriais no Brasil. Juntamente com outras organizações, o Instituto Ethos lançou o Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção, que comprometeu mais de 500 empresas a respeitar determinadas diretrizes e procedimentos destinados a coibir a corrupção. O capítulo local da Transparência Internacional executa vários projetos e funções anticorrupção, operando de maneira semelhante à um órgão consultivo para instituições governamentais federais e estaduais.

Os escândalos de corrupção no Brasil no passado levaram a grandes manifestações públicas no país que ganharam ampla cobertura da mídia e agora estabeleceram o cenário para o setor privado se envolver e prestar mais atenção a questões de transparência e integridade corporativa.

 

panorama do país

População: 207.7 milhões de habitantes

PIB per capita:

8,650 US$ (2016)
Forma de governo: República Federativa Presidencial TI CPI rank: 105 entre 180 (2018)

PIB:

1,796 milhões US$ (2016) Pontoação: 36/100 (2018)
 
 

a alliance for integrity no brasil

 
 

A Alliance for Integrity atua no Brasil desde 2014. O escritório da Alliance for Integrity no Brasil está localizado em São Paulo, uma cidade com mais de 12 milhões de habitantes, muitas vezes considerada o ponto focal e a capital financeira do país.

Em maio de 2016, foi criado o Grupo Consultivo Conjunto da Alliance for Integrity e Transparência Internacional. Inclui representantes das seguintes organizações:

  • Setor privado: Banco do Brasil, SAP Brasil, Natura, Siemens, LATAM Airlines und Mercedes-Benz do Brasil
  • Setor público: Controladoria Geral da União (CGU)
  • Sociedade civil: Instituto Ethos, Transparência Internacional
  • Organizações Internacionais: Pacto Global Rede Brasil
  • Universidades: Instituto Presbiteriano Mackenzie

O treinamento de compliance DEPE foi reconhecido como uma medida eficaz para prevenir a corrupção pelo Enccla. Enccla é a Estratégia Nacional contra a Corrupção e o Dinheiro, e é formada por mais de 64 entidades do setor público do Brasil. Em 2017, a Alliance for Integrity foi convidada pela Enccla para participar como convidada na Ação 06 - Prevenção primária contra a corrupção.

A Alliance for Integrity foi convidada pelo Ministério da Agricultura no Brasil para se juntar ao Comitê de Gestor do Selo Agro + Integridade.

Perfil do país México

Mexiko

Como a segunda maior economia da América Latina e a mais importante nação exportadora da região, o México desempenha um papel econômico e político fundamental na América Latina e no Caribe. O México é altamente atraente para os investidores estrangeiros, com 33.930 milhões de dólares de investimento estrangeiro direto (IED) em 2016.

No entanto, a corrupção ainda é um risco significativo para as empresas que operam no México. Os custos de realização de negócios no México são maiores do que em outros países da região e a falta de transparência no sistema judicial limita a competitividade do mercado. O judiciário e a polícia do país e os processos de registro de empresas são muitas vezes negativamente influenciados pela corrupção. O crime organizado continua a ser um fator muito problemático para as empresas, impondo grandes custos à elas. A conformidade com as regulamentações de aquisição é irregular e a corrupção é extensa, apesar das leis que abrangem conflitos de interesse, licitações competitivas e procedimentos de lista negra da empresa.

Apesar de um forte marco legal - a corrupção é criminalizada pelo Código Penal, pela Lei de Responsabilidades dos Servidores Públicos Federais, pela Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro, pela Lei de Aquisições e pela Lei do Trabalho Público e Serviços Relacionados - a legislação anticorrupção do México não é efetivamente aplicada. No entanto, o país demonstrou interesse em combater a corrupção, particularmente no campo de compras públicas, processos de monitoramento e no setor de saúde.

Para reduzir as oportunidades de corrupção, o governo mexicano introduziu o site da Secretaria da Economia, que oferece informações e formulários relacionados a investimentos e comércio. Um site online de aquisições federais, o Compranet, tem a intenção de aumentar a transparência no governo e diminuir a frequência de suborno e uma ferramenta especializada de auditoria pública para empresas foi criada para mitigar os riscos de corrupção associados à aquisição no México. Em 2016, a promulgação das Reformas Constitucionais anticorrupção deu origem ao Sistema Nacional Anticorrupção (SNA) do país, que representa um passo histórico na luta do país contra a corrupção. O SNA é um órgão coordenador entre as autoridades federais e locais, responsável pela prevenção, detecção e sanção de responsabilidades administrativas e atos de corrup-ção, bem como pelo controle de recursos públicos (dos quais os cidadãos participam por meio de Comitê.) O México adotou os Padrões de Transparência nas Contratações Gover-namentais pela Cooperação Econômica da Ásia-Pacífico (APEC). O país também ratificou a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC) e é signatária da Convenção Anti-Suborno da OCDE.

O governo estabeleceu o Tramitanet (em espanhol) para permitir o processamento eletrônico de transações dentro da burocracia, e assim reduzir o risco de suborno. Organizações como a Iniciativa Latino-americana para os Datos Abiertos, o Banco Interamericano de Desenvol-vimento, a Comissão Econômica para a América Latina e o G20, juntamente com a Organi-zação para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), estão comprometidas na luta contra a corrupção. Existe também uma variedade de iniciativas da sociedade civil, por ex. 'Torre de Control', a ferramenta cidadã 'ContratoBook' e 'Mexicanos contra a Corrupção e Impunidade' (MCCI), a aplicação móvel 'Escudo Ciudadano'.

 

auf einen blick

População:

127 milhões de habitantes

PIB per capita:

8,208 US$ (2016)

Forma de governo:

República presidencial

TI CPI rank:

138/180 (2018)

PIB:

1,046 billion US$ (2016)

Pontoação:

28/100 (2018)
 
 

A ALLIANCE FOR INTEGRITY NO México

 
 

A Alliance for Integrity vem desenvolvendo atividades no México, juntamente com parceiros de implementação, desde abril de 2016. Desde setembro de 2017, possui um escritório regional na Cidade do México, que consolidou o trabalho realizado.

Possui um grupo de trabalho formado pelos treinadores do programa de capacitação de prevenção à corrupção – DEPE, e foi também criado um grupo de trabalho ad hoc para adaptar o guia de bolso No eXcuses ao contexto local.

Em dezembro de 2018 estabeleceu o Conselho Consultivo em México que é composto pelos representantes das seguintes organizações:

  • Setor privado: Grupo Bimbo, Confederación Patronal de la República Mexicana (COPARMEX), Consejo Coordinador Empresarial (CCE),
    Covestro, Siemens Mexico, Grupo Toks, Vesta Inmobiliaria
  • Sociedade civil: Centro de Responsabilidad Social para el Desarrollo Sostenible Persé (Fechac), Comité de Participación Ciudadana del Sistema Nacional Anticorrupción (CPC), Mexicanos Contra la Corrupción y la Impunidad (MCCI)
  • Organizações Internacionais: Oficina das Nações Unidas contra a Droga e o Delito (UNODC)
  • Academia: Universidad Anáhuac México

perfil regional américa latina

Brazil

Estudos internacionais que medem a corrupção posicionam a América Latina com altos índices de percepção de corrupção. Por exemplo, o Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional de 2018 mostra que, dos países onde a Alliance for Integrity está presente, só o Uruguai e o Chile conseguiram mais do que 67 de 100 pontos, em que 100 é muito limpo e 0 altamente corrupto. Exceto Argentina, o restante dos países (Brasil, Colômbia, México, Paraguai) não alcançaram sequer 40 pontos.

Isso mostra que a corrupção na América Latina continua um enorme desafio. Os níveis de corrupção e os mecanismos existentes para combatê-la variam de um país ao outro.

Não obstante, os escândalos recentes de corrupção na região e o aumento da conscientização e mobilização públicas subsequentes por eles desencadeados terminaram por atrair maior atenção dos governos e do setor privado de toda a região para esta questão . Em alguns países, isto culminou tanto em mudanças na legislação quanto na criação de órgãos de controle.

 
 
 

além de brasil e méxico, A Alliance for Integrity está presente em cinco países da região:

Argentina

 
 
Argentina

Argentina é a segunda maior economia na América do Sul, depois do Brasil. O país está passando por uma troca de governo recente e se submetendo a mudanças importantes para lidar com a questão da corrupção. Em 2015, foi nomeada uma nova diretora para o Escritório Anticorrupção, a qual já manifestou seu compromisso em propor uma nova lei junto ao Congresso para enfrentar a questão de bens desviados.

 
 

Panorama do país

População: 43,847.43 milhões de habitantes

PIB per capita:

12,440.3 US$ (2016)

Forma de governo:

Democracia presidencialista Posição TI: 85/180 (2018)

PIB:

545,476.10 milhões US$ (2016) Pontuação: 40/100 (2018)

Chile

 
 
Chile

O Chile é um dos países menos corruptos da América Latina. Para conseguir este status, o país deu passos exemplares no combate à corrupção, por exemplo, com a criação de um órgão que aplica solidamente suas leis e de instituições fortes e transparentes que, por um lado, promovem as empresas e, do outro, têm mecanismos eficazes para investigar e penalizar práticas corruptas. A economia do Chile está prosperando e se baseia em grande parte no setor mineiro.

Panorama do país

População: 17,909.75 milhões de habitantes

PIB per capita:

8,123.2 US$ (2016)
Forma de governo: Democracia presidencialista Posição TI: 27/180 (2018)

PIB:

247,027.91 milhões US$ (2016) Pontuação: 67/100 (2018)

Colômbia

 
 
Colombia

A Colômbia, cuja economia provou um crescimento rápido e sustentável nos últimos anos, instituiu uma agenda pública anticorrupção nos termos da Lei de Transparência e do Direito de Acesso à Informação Pública Nacional, de 2014. Esta lei facilitará o desenvolvimento de ferramentas e mecanismos que promovam níveis mais altos de transparência e, assim, minimizem os riscos de corrupção.

 
 

Panorama do país

População:

48,653.42 milhões de habitantes

PIB per capita:

5,805.6 US$ (2016)
Forma de governo: Democracia presidencialista Posição TI: 99/180 (2018)

PIB:

282,462.55 milhões US$ (2016)

Pontuação:

36/100 (2018)

Paraguai

 
 
Paraguay

O Paraguai é o país com o maior índice de percepção de corrupção na América Latina, segundo o Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional. Isto evidencia o enorme desafio que este país enfrenta e, consequentemente, a necessidade da Alliance for Integrity de promover níveis mais altos de transparência. Embora o país não tenha leis rigorosas relacionadas a questões de compliance e prevenção da corrupção, como uma lei para prevenir e suprimir atos ilícitos que tencionam legitimar dinheiro e propriedades, requer-se maior aplicação da lei para uma mudança significativa.

Panorama do país

População: 6,725.31 milhões de habitantes

PIB per capita:

4,077.7 US$ (2016)
Forma de governo: República presidencialista Posição TI: 132/180 (2018)

PIB:

27,424.07 milhões US$ (2016) Pontuação: 29/100 (2018)

Uruguai

 
 
Uruguay

O Uruguai alcançou a melhor pontuação na região segundo o Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional. Não obstante, ainda está distante de se livrar da corrupção e seu governo defende mais melhorias. Neste contexto, o país continua se esforçando para alcançar níveis de transparência maiores e a investir recursos em mecanismos de controle e monitoramento eficazes.

Panorama do país

População:

3,444.01 milhões de habitantes

PIB per capita:

15,220.7 US$ (2016)
Forma de governo: Democracia presidencialista Posição TI: 23/180 (2018)

PIB:

52,419.72 milhões US$ (2016) Pontuação: 70/100 (2018)
 
 

Alliance for Integrity na América Latina

 
 

A Alliance for Integrity opera na América Latina desde 2015 através do seu programa de capacitações "De Empresas para empresas". Na América Latina temos escritórios no Brasil e no México. No restante da América Latina, o trabalho da Alliance for Integrity está sendo implementado em cooperação com outros parceiros.

O Grupo Regional de Trabalho conta com parceiros e representantes de toda a América Latina. Em encontros regulares, o grupo de trabalho e seus membros trocam conhecimento e unem esforços na implementação de medidas de compliance a nível regional.

Desde 2017, a Alliance for Integrity tem oferecido sessões de treinamento para Empresas Estatais. Desde 2018, representantes de Empresas Estatais da Argentina, Brasil, Colômbia e México têm compartilhado experiências acerca do tópico no Grupo de Trabalho Regional Empresas Estatais. Em seus encontros, o grupo de trabalho discute as melhores práticas e atualmente está desenvolvendo um sumário sobre ferramentas para programas de integridade nas Empresas Estatais.

Treinadores

Já capacitamos um número considerável de treinadores com nosso programa Train-the-trainers

parceiros locais

Trabalhamos em estreita colaboração com nossos parceiros locais na implementação do programa de capacitações.

 
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