Lançamento do Grupo de Trabalho Binacional

A Alliance for Integrity, em apoio aos principais parceiros, AHK Colômbia e CAMEXA lançou o Grupo de Trabalho Binacional Colômbia-México (GTB) sobre direitos humanos na cadeia de suprimentos, no qual participaram virtualmente 144 atores-chave da sociedade civil e do setor privado. Este Grupo de Trabalho Binacional faz parte do projeto de Cooperação Triangular "Aprendendo com o Setor Privado na Colômbia, México e Alemanha sobre o respeito aos Direitos Humanos nas cadeias de suprimentos".

Da mesma forma, neste projeto foram identificados 6 setores econômicos que participarão deste Grupo, tais como: agronegócio, hidrocarbonetos / mineração e energia (Colômbia) e automotivo, construção e energias renováveis (México).

Os principais objetivos deste Grupo são:

• Disseminar normas nacionais, regionais e internacionais sobre Empresas e Direitos Humanos entre os atores da Colômbia e do México.
• Trabalhar em subgrupos setoriais para que as empresas identifiquem potenciais impactos nos direitos humanos que possam ocorrer em sua cadeia de suprimentos.
• Desenvolver medidas preventivas e de mitigação para que as empresas dos setores priorizados possam gerenciar os impactos dos direitos humanos.
• Formar uma rede de instrutores de empresas da Colômbia e do México para treinar empresas na cadeia de suprimentos em Direitos Humanos de acordo com a metodologia "DEPE" da Alliance for Integrity.
• Apresentar boas práticas em direitos humanos na cadeia de suprimentos, de empresas na Colômbia e no México.

O evento de lançamento contou com a presença da especialista Jana Sievers, do German Helpdesk of Business and Humans Rights da Agency for Business and Economic Development, que explicou as implicações da lei alemã de due diligence para prevenir violações de direitos humanos nas cadeias de suprimentos (LkSG em alemão). Esta lei decorre das normas internacionais sobre empresas e direitos humanos, bem como dos Princípios Orientadores das Nações Unidas baseados em três pilares fundamentais:

1. O dever do Estado na proteção dos direitos humanos.
2. A responsabilidade das empresas de respeitar os direitos humanos através de um processo de due diligence.
3. Acesso a mecanismos de reparação quando há violação de direitos humanos em grupos de interesse.

O escopo desta lei é para empresas sediadas na Alemanha e no exterior, além de seus fornecedores diretos e indiretos, também estabelece o processo de due diligence que vai desde a implementação de uma política de direitos humanos até a realização de uma análise de risco de direitos humanos e a aplicação de medidas preventivas e mitigatórias para gerenciar tais riscos. Ter um mecanismo de reclamação para receber possíveis violações aos seus stakeholders e, finalmente, comunicar a sua gestão. Se você quiser saber mais sobre a lei LkSG, clique aqui.

A due diligence em direitos humanos tem diversos benefícios para a estratégia de negócios das empresas, como ser uma vantagem competitiva para se posicionar nos mercados internacionais, melhorar a gestão de riscos, melhorar a reputação, atrair e reter talentos humanos e ser uma atração para clientes atuais e potenciais.

Finalmente, este Grupo de Trabalho Binacional entre Colômbia e México busca conscientizar as empresas sobre o marco regulatório de direitos humanos e implementar efetivamente o processo de due diligence em direitos humanos para que haja maior conhecimento sobre esse assunto e seja referência para as empresas da região latino-americana. 

Estes espaços de aprendizagem e de trabalho devem continuar a ser promovidos no âmbito da Alliance for Integrity, a fim de continuar a incentivar mais empresas a aderirem no respeito pelos direitos humanos, a fim de garantir um melhor ambiente e partilhar boas práticas empresariais. Embora a agenda de direitos humanos e negócios esteja na arena internacional há doze anos, ainda há um longo caminho a percorrer e é por isso que a criação deste Grupo de Trabalho Binacional como um espaço de articulação entre empresas na Colômbia e no México torna-se mais relevante, bem como acrescentou a experiência das organizações da sociedade civil.

Para obter mais informações, entre em contato com daniela.camargocamacho@giz.de