Projeto de Cooperação Trilateral Alemanha-Brasil-Paraguai: “Fortalecendo a integridade em tempos de crise”

O contexto atual da pandemia de COVID-19, trouxe muitos desafios à gestão eficiente dos recursos públicos no Paraguai. Nos últimos meses, a crise global demonstrou a necessidade crescente de passar de uma abordagem puramente reativa ao combate de práticas corruptas, para uma abordagem preventiva, de preferência baseada em valores e enfatizando a tomada de decisões éticas ao fazer negócios.

Levando em consideração que os atos de corrupção são cometidos não só em instituições públicas, mas também em empresas privadas, é necessário realizar esforços conjuntos a fim de promover sua prevenção. Neste sentido, a promoção das relações entre os setores público e privado, especialmente em termos de contratos públicos, contribuiria para a criação de mecanismos que permitam um processo de contratos públicos mais transparente, de acordo com as normas mínimas exigidas por organizações internacionais anti-corrupção.

Com base na premissa de que a integridade é a forma mais sustentável de fazer negócios, o Projeto de Cooperação Trilateral Alemanha-Brasil-Paraguai, nasceu como uma resposta eficiente para superar os tempos de crise no Paraguai. O papel da cooperação técnica internacional neste contexto, é reforçar a integridade empresarial das organizações, tanto no setor público como no privado, garantindo-lhes um crescimento sustentável a longo prazo e permitindo a sua expansão e melhoria contínua.

Clientes, empregados, investidores, bem como o público em geral, preferem trabalhar com empresas que fomentam uma cultura de integridade a nível organizacional. Neste contexto, a cooperação trilateral visa aumentar a capacidade de resposta no quadro das políticas de transparência, integridade e anticorrupção em vigor no país, contribuindo para um trabalho de equipe bem sucedido e orientado nas relações entre os setores público e privado.

É de notar que o sistema jurídico do Paraguai ainda não prevê a responsabilização criminal de pessoas jurídicas. Além disso, de acordo com uma consultoria realizada no âmbito do projeto, concluiu-se que, atualmente, existem muito poucos incentivos para as organizações do país implementarem programas de integridade de maneira voluntária.
Portanto, a primeira linha de ação prevista no projeto trilateral propõe uma resposta eficiente a esta situação e a implementação de um sistema de incentivos baseado em normas de integridade em empresas dos setores público e privado, dando ênfase às empresas que fornecem materiais e serviços ao Estado paraguaio, para enfrentar os efeitos da pandemia e da reativação econômica. A segunda linha de ação do projeto, propõe a introdução de uma aplicação de diagnóstico digital no setor público. Seu intuito é reforçar o processo de monitoração e avaliação do conhecimento e aplicação dos instrumentos de transparência, integridade e anti-corrupção em vigor no país.

Para alcançar os resultados esperados, cada um dos atores envolvidos faz numerosas contribuições de valor incomensurável. Como parceiro beneficiário, o Paraguai, através do Secretariado Nacional Anti-Corrupção (SENAC) e do Ministério da Indústria e Comércio (MIC), contribui para o projeto através dos membros de suas equipes, que são treinados em questões de ética e integridade, na identificação precisa da aplicação dos instrumentos do projeto e nos meios institucionais de comunicação.

Além disso, o Brasil apoia o projeto através de duas instituições: a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), responsável pela coordenação da contribuição brasileira, e o Gabinete da Controladoria Geral da União (CGU). Esta última, é especializada nos aspectos técnicos da Direção de Promoção da Integridade da gestão do Programa Pro-Ethics, que prestam aconselhamento técnico, na organização de workshops e visitas técnicas e no desenvolvimento de atividades de formação e implementação técnica.

Por sua vez, a contribuição alemã é fornecida pela Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável, através da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH. Atua nas áreas de: aconselhamento e consultoria especializada; aplicação adaptada das ferramentas e metodologia desenvolvidas pela iniciativa da Alliance for Integrity; acompanhamento permanente para a gestão e monitoração de projetos; e articulação entre atores locais, realização e facilitação de eventos de intercâmbio.

Em conclusão, os objetivos do projeto de cooperação trilateral Alemanha-Brasil-Paraguai contribuem enormemente para organizações paraguaias, dando-lhes a oportunidade de implementar um programa de integridade adequado e personalizado às suas necessidades atuais, bem como ao ambiente em que operam, tendo em conta que, se efetivamente implementado, traz inúmeros benefícios: cria uma boa reputação; ajuda a conservar os recursos financeiros da empresa; atrai melhores talentos humanos; é uma grande vantagem competitiva para a empresa e, acima de tudo, garante um crescimento sustentável e duradouro a longo prazo para as organizações.