Alliance for Integrity contribui para o projeto de lei sobre direito à informação em Gana

A Alliance for Integrity contribuiu para o Projeto de Lei de Direito à Informação (RTI), 2018 atualmente sendo considerado para aprovação em lei pelo Parlamento de Gana como parte das medidas que estão sendo tomadas pelo país para melhorar a transparência e prevenir a corrupção. Isso segue através de um convite da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Jurídicos e Parlamentares do Parlamento.

Espera-se que a aprovação do projeto de lei dê sentido ao Artigo 21 (1) (f) da Constituição de Gana, que declara que “Todas as pessoas terão o direito à informação sujeita às qualificações e leis necessárias em uma sociedade democrática".

A contribuição da Alliance for Integrity foi organizada pela reunião do Grupo de Trabalho de Criação de Consciência e endossada pelo Conselho Consultivo em Gana. Foi submetido à Comissão de Assuntos Constitucionais, Jurídicos e Parlamentares do Parlamento em 20 de abril de 2018. A Alliance for Integrity participou posteriormente em uma Conferência de Partes Interessadas no Parlamento em 8 de maio de 2018 para fazer uma apresentação oral do memorando ao lado de outras organizações que colocaram memorandos.

As informações da aliança participarão de outros processos que serão apresentados em relação à aprovação do projeto de lei.