10º FÓRUM PÚBLICO ANUAL DE CONTRATOS PÚBLICOS DE GANA "CONTRATOS PÚBLICOS: IMPULSIONANDO O SETOR PRIVADO PARA ALÉM DAS ENTREGAS DO ‘GHANA BEYOND AID AGENDA’".

Em 18 de novembro de 2021, a Alliance for Integrity participou do 10º Fórum Anual Público, organizado pela Autoridade de Adjudicação de Contratos Públicos de Gana (PPA), membro do Conselho Consultivo da Alliance for Integrity em Gana. O fórum público anual reuniu diversos parceiros, incluido organizações da sociedade civil, setor privado, imprensa e outros. O evento proporcionou uma plataforma interativa, na qual a PPA deu atualizações sobre as atividades entregues em seu mandato, através da promoção da eficiência e transparência em contratos públicos.

O tema do evento deste ano foi “Contratos Públicos: impulsionando o setor privado para além das entregas do ‘Ghana Beyond Aid’”.

Membros de vários setores participaram, como parceiros e stakeholders do setor público e privado, que envolveram sua cadeia de fornecimento, organizações da sociedade civil, imprensa, associações empresariais e profissionais da área de licitações. O fórum foi presidido pelo Presidente do Conselho de Administração da PPA, Christopher Ameyaw Ekumfi. Em nome do Ministro das Finanças de Gana, Ken Ofori-Atta, John Kuma, Vice-Ministro, deu início ao evento.

Nas atualizações das atividades da PPA em 2021, o Diretor Executivo Interino (CEO) da PPA, Frank Mante, indicou que a organização realizou alguns treinamentos de construção de capacidades para os funcionários que trabalham nos ministérios, departamentos e agências em todo o país. Informou, também, que há treinamentos semelhantes para formar os fornecedores e outros profissionais individuais sobre as leis de aprovisionamento e melhores práticas.

Informou que o Sistema Eletrônico de Compras de Gana (GHANEPS) está em sua segunda fase e espera que esteja inteiramente implementado em 2023. A PPA deixou claro que está a par das preocupações sobre a transição para o sistema eletrônico. Indicou que quando o GHANEPS estiver totalmente implementado, a publicação de concursos, a apresentação de propostas pelos prestadores de serviços, a abertura de concursos, a adjudicação de contratos, a gestão de contratos, entre outros, serão efetuadas por via eletrônica. Contudo, o CEO em exercício sublinhou a questão das restrições de recursos com que a Autoridade se depara, e como financiar e sustentar o desenvolvimento das capacidades de atores públicos e privados na cadeia de fornecimento de aprovisionamento é fundamental para a visão da PPA no futuro. Além disso, informou que os atos fraudulentos entre fornecedores, tais como falsificações de assinaturas, certificados falsos, entre outros documentos, estão em ascensão. Ao tomar ciência desta informação, rapidamente a Autoridade começou a colocar na lista negra tais fornecedores que são considerados culpados de tais práticas fraudulentas. Outras investigações foram conduzidas e serão aplicadas sanções adequadas sempre que necessário.

Um momento relevante do evento foi o painel com a participação de quatro membros: o representante da Associação das Indústrias de Gana, Kwame Jantuah, Michael Akurang Opoku, do Ministério do Comércio e Indústria, William Obeng, do EximBank de Gana e o CEO em exercício da PPA, Frank Mante.

Durante as discussões do painel, argumentaram que o setor privado poderia ser impulsionado com treinamentos relevantes de capacitação e sensibilização, tornando os processos de aquisição simples e amigáveis para os trabalhadores. Assegurando, assim, que o sistema de aquisição eletrônica melhore a integridade dos sistemas e atenue a corrupção nos processos de aquisição, minimizando violações, mitigando atrasos nos pagamentos aos fornecedores, facilitando o compliance e também adotando medidas para tornar as empresas locais e as PMEs mais competitivas.

Na sessão do fórum aberto, a nossa contribuição foi feita sublinhando que a integridade é crucial para se conseguir um sistema competitivo e eficiente. A Alliance for Integrity trabalha para promover a integridade entre as empresas, os seus parceiros comerciais e outros atores relevantes no sistema econômico. Reunimos especialistas em anti-corrupção e compliance para partilhar conhecimentos e oferecer apoio a parceiros locais e globais. Além disso, desenvolvemos programas de formação prática, o que melhora os conhecimentos sobre compliance.

Estamos gratos por termos a PPA como parceira na rede da Alliance for Integrity. Trabalharemos no sentido de envolver ainda mais uma possível colaboração e adaptação de medidas viáveis a fim de melhorar o compliance dos contratos do setor público em Gana.

Autor: Abdul-Rauf Yussif