Atividades regionais Gana
Perfil do país: Gana

Country Profile Ghana

Ghana

Gana está localizada na África Ocidental, tem uma população de cerca de 28 mi-lhões de pessoas e é classificada como um país de renda média baixa.

No médio prazo, as perspectivas econômicas para Gana são boas, já que as expor-tações de petróleo e gás levaram a um aumento da produtividade. No curto prazo, no entanto, Gana enfrenta desafios significativos. De acordo com dados do Banco Mundial, o crescimento do PIB declinou significativamente desde 2013. 2016 foi o quinto ano consecutivo de queda nas taxas do PIB (de 14% em 2011 para 3,6% em 2016). Em 2016, o setor de serviços teve a maior participação do PIB (52,2%), segui-do pela indústria (28,2%), que consiste principalmente na mineração, manufatura e construção e agricultura (19,6%). Com cerca de 5,8% em 2017, Gana tem uma taxa de desemprego relativamente baixa. No entanto, cerca de 80% do emprego é gerado no setor informal.

O Índice de Percepção da Corrupção de 2017, onde Gana ficou em 81º entre 180 países. Isso marca um aumento significativo da percepção de corrupção em compa-ração com o ano anterior. De acordo com o Global Corruption Barometer 2017, uma pesquisa conduzida pela Transparency International e pelo Afrobarometer, a pe-quena corrupção no setor público ainda é um grande problema em Gana. A maioria (64%) dos ganenses acredita que a corrupção aumentou no último ano.


Gana ratificou a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção (UNCAC), a Convenção da União Africana sobre Prevenção e Combate à Corrupção e o Proto-colo ECO-WAS sobre Combate à Corrupção (Protocolo da CEDEAO), que foi adota-do nos níveis regional e sub-regional, respectivamente. Em 1993, foi criada a Co-missão de Direitos Humanos e Justiça Administrativa (CHRAJ). Está assinado com a investigação de supostas violações de direitos humanos, incluindo a corrupção de funcionários públicos e a tomada de medidas para remediar violações comprovadas. O Escritório de Crimes Econômicos e Organizados (EOCO) é o segundo principal órgão anticorrupção em Gana e é responsável pelo monitoramento e investigação do crime econômico e organizado, e - sob a autoridade do Procurador Geral - de processar tais delitos. A última iniciativa é o Plano Nacional de Ação Anticorrupção 2012-2021 (NACAP), que inclui a estrutura nacional de Gana para determinar as atividades anticorrupção. Graças à incorporação do NACAP no planejamento do desenvolvimento nacional, o plano é parte integrante das atividades anuais regula-res das instituições públicas. Também inclui atividades no setor privado, que são realizadas pela Private Enterprise Foundation (PEF).

A fim de combater a complicada burocracia e os gargalos institucionais, que segun-do a Transparency International representam um enorme risco de corrupção, o Par-lamento ganense estabeleceu o Gabinete do Procurador Especial em 2018. Como uma agência especializada, o novo Escritório investiga casos específicos de corrup-ção envolvendo funcionários públicos, pessoas politicamente expostas, bem como indivíduos do setor privado implicados em práticas corruptas e para processar essas ofensas sob a autoridade do Procurador Geral. Além disso, o monopólio da autori-dade de procuradoria por um procurador-geral, que é contratado e demitido pelo presidente, foi apontado por especialistas em governança como um dos fatores-chave que impedem o uso da lei e da acusação como uma ferramenta confiável na luta contra a corrupção.

 

at a Glance

População:

28 milhões de habitantes

PIB per capita:

1,513.5 US$ (2016)

Forma de governo:

República presidencialista TI CPI rank: 81 entre 180 (2017)

PIB:

42.69 bilhões US$ (2016)

Pontoação:

40/100 (2017)
 
 

ALLIANCE FOR INTEGRITY em GANA

 
 

A Alliance for Integrity opera em Gana desde 2015 e seu escritório está localizado em Accra, onde a maioria das sedes de empresas e organizações podem ser encon-tradas. Ao trabalhar em estreita colaboração com as iniciativas existentes, a iniciati-va multilateral está comprometida em promover exemplos de melhores práticas, promover ações coletivas e aumentar a integridade do sistema econômico.

Em abril de 2016 estabeleceu o Conselho Consultivo em Gana que é composto pelos representantes das seguintes organizações.

  • Setor privado: Allianz Insurance Co. Ltd. Ghana, Association of Ghana Industries, Ghanaian-German Economic Association, Ghana Chamber of Commerce & Industry, Merck Ghana, Surfline Communications Limited
  • Setor público: Commission on Human Rights and Administrative Justice, Public Procurement Authority
  • Sociedade civil: Coalizão Anticorrupção de Gana, Centro de Desenvolvimento Democrático, Gana Integrity Initiative
  • Organizações Internacionais: Rede do Pacto Global Gana, Oficina das Nações Unidas contra a Droga e o Delito (UNODC)
  • Universidades: Instituto de Manejo e Administração Pública de Gana

Treinadores

Já capacitamos um número considerável de treinadores com nosso programa Train-the-trainers.

Training Activity in Takoradi, Ghana (15/09/16)
 
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