Stakeholders discutem a Lei do Direito à Informação e o setor privado em Gana

25.04.2019

Acra, Gana

Executivos de empresas foram incentivados a notar a recente aprovação da Lei de Direito à Informação em Gana como uma oportunidade para adotar ainda mais a cultura da integridade em suas operações, bem como no sistema econômico mais amplo. O apelo foi feito por um painel de especialistas do setor público, da sociedade civil e do setor privado que participaram dos Diálogos sobre “A Lei do Direito à Informação: Implicações para o Setor Privado”, da Alliance for Integrity.

Recebendo os participantes, Christian Widmann, Coordenador do Grupo de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, destacou a essência da informação para a transparência afirmando que o “acesso irrestrito a informações relevantes só pode ajudar a aumentar o ritmo do desenvolvimento econômico, garantindo a transparência”.
Palestrantes e membros do painel pediram ao setor privado que garantisse a integridade em suas operações, enquanto o país toma medidas para uma maior transparência através da aprovação da lei. Concordaram que a informação criada por empresas privadas pode ser acessada onde essa informação se relaciona com o desempenho de uma função pública e é submetida ou está na posse ou custódia da instituição pública, mesmo na ausência de regulamentos de acompanhamento a serem passados sob a Lei para determinar os aspectos que serão aplicados ao setor privado; daí, a necessidade de o setor privado estar ao lado de todas as implicações da Lei. Eles também pediram que o setor privado desenvolvesse ferramentas de integridade e seguisse os bons princípios de governança corporativa em seus negócios e em suas transações com terceiros, a fim de evitar sanções.

O evento foi organizado pela Alliance for Integrity e contou com o apoio da Coalizão Anti-Corrupção de Gana, da Câmara Nacional de Comércio e Indústria de Gana, da Rede Parlamentar da África e da Federação de Empresas Privadas. Este seguiu a aprovação do projeto de lei de direito à informação em Gana depois de várias tentativas que remontam a duas décadas atrás. A recente tentativa bem-sucedida foi caracterizada por uma série de advocacia por várias organizações, incluindo a Alliance for Integrity, que também apresentou um memorando sobre o projeto a convite de Comitês Conjuntos de Assuntos Jurídicos e Parlamentares Constitucionais e Comunicação do Parlamento de Gana no ano passado.

Outros palestrantes incluíram Beauty E. Narteh, Secretária Executiva da Coalizão Anti-Corrupção de Gana; Clara B. Kasser Tee, Sócio-gerente, Kasser Law Firm; Nana Osei Bonsu, CEO da Federação de Empresas Privadas; Rhoda E. Appiah, Diretora de Assuntos Corporativos e Gestão de Instalações, Autoridade de Compras Públicas, Richard Quayson, Vice-Comissário da Comissão de Direitos Humanos e Justiça Administrativa e Mark Badu-Aboagye, CEO da Câmara de Comércio e Indústria de Gana e Vice-presidente em Ghana do Advisory Group, Alliance for Integrity.

Autor: Raymond Ahiadorme

 
Este site utiliza cookies. Você pode saber mais sobre seus direitos e como evitar cookies em nossa política de proteção de dados. Schließen