Alliance for Integrity contribui para o projeto de lei sobre direito à informação em Gana

A Alliance for Integrity contribuiu para o Projeto de Lei de Direito à Informação (RTI), 2018 atualmente sendo considerado para aprovação em lei pelo Parlamento de Gana como parte das medidas que estão sendo tomadas pelo país para melhorar a transparência e prevenir a corrupção. Isso segue através de um convite da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Jurídicos e Parlamentares do Parlamento.

Espera-se que a aprovação do projeto de lei dê sentido ao Artigo 21 (1) (f) da Constituição de Gana, que declara que “Todas as pessoas terão o direito à informação sujeita às qualificações e leis necessárias em uma sociedade democrática".

A contribuição da Alliance for Integrity foi organizada pela reunião do Grupo de Trabalho de Criação de Consciência e endossada pelo Conselho Consultivo em Gana. Foi submetido à Comissão de Assuntos Constitucionais, Jurídicos e Parlamentares do Parlamento em 20 de abril de 2018. A Alliance for Integrity participou posteriormente em uma Conferência de Partes Interessadas no Parlamento em 8 de maio de 2018 para fazer uma apresentação oral do memorando ao lado de outras organizações que colocaram memorandos.

Alliance for Integrity participarão de outros processos que serão apresentados em relação à aprovação do projeto de lei.