Atividades regionais África
Perfil do País Gana
Perfil do País Nigéria
Perfil do País África do Sul

Gana perfil do país

Ghana

Informações geográficas e demográficas: Gana está na África Ocidental e compartilha fronteiras com Togo, Burkina Faso e Costa do Marfim. Tem uma população estimada em cerca de 34 milhões de pessoas e é classificado como um país de renda média-baixa.

Perspectivas econômicas: As perspectivas econômicas de médio prazo para Gana são positivas devido ao aumento da produtividade das exportações de petróleo e gás. No entanto, no curto prazo, o país enfrenta desafios econômicos. O crescimento do PIB mostrou flutuações de 2017 a 2022.

Corrupção: A corrupção é um desafio significativo em Gana e dificulta o desenvolvimento. No Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2022, Gana ficou em 72º lugar entre 180 países. A prevalência do suborno nos setores público e privado é notável, afetando vários aspectos da economia, incluindo pequenas e médias empresas (PMEs).

ghana
ghana

Esforços anticorrupção: Gana ratificou várias convenções internacionais contra a corrupção e criou órgãos anticorrupção, como a Comissão de Direitos Humanos e Justiça Administrativa (CHRAJ) e o Escritório do Crime Econômico e Organizado (EOCO). Iniciativas como o Plano Nacional de Ação Anticorrupção (NACAP) e a Procuradoria Especial visam combater a corrupção.

Alliance for Integrity em Gana: A Alliance for Integrity está ativa em Gana desde 2015, promovendo as melhores práticas, a ação coletiva e a integridade no sistema econômico por meio de colaborações com diferentes setores, incluindo o setor privado, o setor público, a sociedade civil e a academia. Em Gana, a Alliance for Integrity tem grupos de trabalho ativos com foco na criação de conscientização e capacitação.

 

resumo

População:

34 milhões

PIB per capita:

2,363.3 US$ (2021)

Forma de governo:

Democracia presidencial TI CPI rank: 72 de 180 (2022)

PIB:

77.59 bilhões US$ (2021)

Pontoação:

43/100 (2022)
 
 

ALLIANCE FOR INTEGRITY em GANA

 
 

Atuando no país desde 2015, o escritório da inciativa está situado em Acra, onde a maioria das sedes de empresas e organizações se encontram. Trabalhando em estreita colaboração com as iniciativas existentes, a iniciativa está empenhada em promover exemplos de boas práticas, promover a ação coletiva e aumentar a integridade no sistema econômico.

Um Conselho Consultivo multissetorial foi estabelecido em 2016. É composto por representantes das seguintes organizações:

  • Setor privado: Allianz Insurance Co., Ltd. Gana, Associação das Indústrias de Gana, Ecobank Gana, Associação Econômica Gana-Alemanha, Câmara de Comércio de Gana e Indústria, Guinness Ghana Breweries Limited,
  • Setor público: Comissão de Direitos Humanos e Justiça Administrativa, Autoridade de Contratos Públicos, Agência de Empresas de Gana
  • Sociedade civil: Coalizão Anticorrupção de Gana, Iniciativa de Integridade de Gana
  • Organizações Internacionais: Rede do Pacto Global Gana, Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC)
  • Academia: Instituto Ganense de Gestão e Administração Pública


Grupos de Trabalho Ativos em Gana:

  • GT de Conscientização

  • GT de Fortalecimento de capacidades


nigéria perfil do país

Nigeria

A Nigéria, localizada na África Ocidental, tem uma população de cerca de 223,8 milhões de pessoas e é classificada como um país de rendimento médio baixo pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI).

De acordo com o Banco Mundial, os elevados preços do petróleo desde 2021 não impulsionaram o desempenho da economia nigeriana como aconteceu no passado. Na verdade, enfraqueceu bastante a estabilidade macroeconómica, num contexto de declínio da produção petrolífera, de um dispendioso subsídio à gasolina que está consumindo uma grande parte das receitas brutas do petróleo, de distorções cambiais, da monetização do déficit fiscal e de uma inflação elevada. O crescimento do PIB diminuiu significativamente de 421,74 bilhões e registou o quinto ano consecutivo de diminuição das taxas do PIB (de 14 por cento em 2011 para 3,6 por cento em 2016). Em 2021, a agricultura contribuiu com cerca de 23,36 por cento para o PIB da Nigéria, 31,41 por cento vieram da indústria e 43,79 por cento do setor dos serviços. Com cerca de 5,8 por cento em 2022, a Nigéria tem uma taxa de desemprego anual relativamente baixa. Contudo, o Banco Mundial estima que cerca de 80,4 por cento do emprego é gerado no setor informal. Destes postos, cerca de 82 por cento são de mulheres.

Start-up training, 2023, Lagos
Start-up training, 2023, Lagos

A Nigéria, tal como muitos outros países africanos, está combatendo a corrupção, um grande revés no desenvolvimento. Em 2022, o Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional classificou a Nigéria em 150º lugar entre 180 países. De acordo com o Barômetro Global da Corrupção de 2019, um levantamento realizado pela Transparência Internacional e pelo Afrobarômetro, a corrupção no sector público ainda é um grande problema na Nigéria. Cerca de 43 por cento dos nigerianos acreditam que a corrupção aumentou durante o ano passado. A maioria considera que os funcionários da polícia (69 por cento), os juízes (51 por cento) e os funcionários eleitos (53 por cento) são corruptos; e quase metade dos nigerianos (44 por cento) que tiveram contacto com serviços públicos essenciais afirmam que tiveram de pagar suborno pelo menos uma vez para receber serviços, obter apoio ou evitar um problema.

Os regimes jurídicos anticorrupção na Nigéria têm apoiado os esforços do governo na luta contra a corrupção, apesar dos numerosos desafios relacionados com a corrupção que o país enfrenta. O governo ratificou esforços jurídicos internacionais, como a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC), a Convenção da União Africana sobre a Prevenção e o Combate à Corrupção e o Protocolo da CEDEAO sobre a Luta Contra a Corrupção (Protocolo da CEDEAO). Estes movimentos foram adotados a nível regional e sub-regional.

Além disso, existem instituições governamentais e privadas, bem como sociedades civis no país, que procuram lutar contra a corrupção e restaurar a dignidade e a transparência, especialmente nas organizações públicas. Uma dessas instituições é a Comissão de Crimes Económicos e Financeiros (EFCC), que foi criada em 2004 com o único objetivo de combater a corrupção na Nigéria. A Lei de Estabelecimento da EFCC foi promulgada em 2002 e alterada em 2004. Ela habilita a comissão a combater crimes financeiros e econômicos através da prevenção, investigação, acusação, penalização e aplicação de outras leis e regulamentos relacionados com crimes econômicos e financeiros. Além disso, a Lei Independente de Práticas de Corrupção e Outros Delitos Relacionados de 2000 (ICPC), uma comissão nacional anticorrupção que procura proibir e prescrever punições para práticas corruptas e outros delitos e estabeleceu a Comissão Anticorrupção da Nigéria. A Comissão é responsável pela investigação, acusação e prevenção de crimes de corrupção. Isto inclui receber e investigar denúncias de membros do público sobre alegações de práticas corruptas e, em casos apropriados, processar os infratores.

 

panorama do país

População:

223,8 milhões

PIB per capita:

2,237 US$ (2022)

Forma de governo:

Democracia presidencial TI CPI rank: 150/180 (2022)

PIB:

477,39 bilhões US$ (2022)

Pontoação:

24/100 (2022)
 
 

ALLIANCE FOR INTEGRITY na nigéria

 
 

A Alliance for Integrity está ativa na Nigéria desde 2021 e o seu escritório fica em Lagos, onde se encontram a maioria das sedes de empresas e organizações. Ao trabalhar em estreita colaboração com as iniciativas existentes, a Alliance for Integrity na Nigéria está empenhada em promover exemplos de melhores práticas, em promover a ação coletiva e em aumentar a integridade no sistema econômico.

O Conselho Consultivo multilateral da Nigéria foi estabelecido em 2022. É composto por representantes das seguintes organizações:

  • Setor Privado: BASF West Africa, AIICO Insurance Plc.

  • Setor Público: Lagos State Employment Trust Fund

  • Organizações da Sociedade Civil: Accountability Lab

  • Associações/ Câmaras Empresariais: Câmara de Comércio Nigeriano-Alemã (NGCC), Delegação das Indústrias e Comércio Alemãs (AHK)



Grupos de Trabalho Ativos na Nigéria:

  • Grupo de Trabalho de Start-ups

  • Grupo de Trabalho de PMEs


áfrica do sul perfil do país

Südafrika

A África do Sul está localizada na parte mais meridional da África, com uma população de cerca de 59,9 milhões de pessoas e é classificada como um país de renda média-alta.

Em 2021, o setor de serviços contribuiu com cerca de 63,02% para o PIB da África do Sul, a indústria contribuiu com 24,5% e 2,47% vieram do setor agrícola. Com cerca de 29,8% em 2022, a África do Sul tem uma taxa de desemprego relativamente alta. O setor informal na África do Sul tem uma participação de menos de 20% do emprego total no país.

Os serviços estatais, o desenvolvimento socioeconómico, a confiança dos investidores e a criação de emprego são todos fortemente afectados pelo nível de corrupção na África do Sul. A África do Sul ficou em 72º lugar entre 180 países no Índice de Percepção da Corrupção de 2022. De acordo com o Barômetro Global da Corrupção 2019, uma pesquisa realizada pela Transparência Internacional e pelo barômetro Afro, 64% dos sul-africanos acreditam que a corrupção está piorando e, desde 2015, a taxa geral de suborno dobrou de 7% para 18% em 2019. A maioria (70%) dos sul-africanos diz que o governo está tendo um desempenho ruim na luta contra a corrupção. Mas a corrupção não é apenas um problema do setor público no país. O setor privado também tem sua parcela justa de responsabilidade. Embora a maioria das grandes empresas do país tenha conseguido adaptar-se a este ambiente, as PME, em particular, sofrem com elevados níveis de burocracia combinados com práticas corruptas, tornando cada vez mais difícil a sua integração nas cadeias de abastecimento.

Em novembro de 2020, o governo sul-africano adotou uma Estratégia Nacional Anticorrupção (NACS) 2020-2030. O objetivo é promover uma abordagem de todo o governo e de toda a sociedade, envolvendo atores públicos, privados e da sociedade civil na luta contra a corrupção. A implementação do NACS é liderada pelo Departamento de Planejamento, Monitoramento e Avaliação, que se reporta à Presidência. Seu objetivo final é estabelecer mecanismos de combate à corrupção no país, um dos quais é uma Agência Nacional Anticorrupção independente.

Essa estratégia prevê um Estado ético e responsável, no qual as empresas e a sociedade se caracterizam por altos níveis de integridade e respeito ao Estado de Direito. Também visa promover uma cidadania ativa que tenha o poder de responsabilizar líderes e organizações e onde as pessoas sejam incentivadas a agir contra a corrupção por meio de mecanismos de denúncia. Os sistemas de contratação pública e comercial destinam-se a ser executados com elevados níveis de integridade, eficiência e eficácia.

A Unidade de Investigação Especial (SIU) da África do Sul tem a tarefa e o mandato de investigar a corrupção e o suborno em relação à má gestão das instituições estatais, dos ativos estatais e do dinheiro público. O SIU foi instituído pela Lei nº 74, de 1996, sobre as Unidades Especiais de Investigação e o Juizado Especial. A Lei de Prevenção e Combate às Atividades Corruptas (PRECCA) é a principal legislação antissuborno e anticorrupção da África do Sul.

 

VISÃO GERAL

População:

59.9 milhões de habitantes

PIB per capita:

6.776.5 US$ (2022)

Forma de governo:

Democracia presidencial TI CPI rank: 72 de 180 (2022)

PIB:

405.87 bilhões US$ (2022)

Pontoação:

43/100 (2022)
 
 

Treinadores

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Training Activity in Takoradi, Ghana (15/09/16)
 

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