Integridade, Transparência e Ação Coletiva como Chave para Prevenir a Falsificações no Setor de Saúde

A pandemia de Covid-19 trouxe grandes desafios ao setor de saúde, juntamente com a crescente necessidade de medicamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Governos e o setor da saúde têm desprendido grandes esforços para garantir a adequação de medicamentos e EPIs no mercado farmacêutico para trabalhadores da saúde e também para o público em geral. No entanto, a dependência de matérias-primas e medicamentos importados pode ampliar o risco de falsificação, devido ao fácil acesso e preços mais acessíveis. Em tempos de crise, integridade, transparência e ação coletiva são abordagens importantes para prevenir e superar este problema.

Em colaboração com a Transparência Internacional Indonésia, Indonésia Business Links e a Rede Indonésia do Pacto Global, a Alliance for Integrity organizou o primeiro evento Integrity Talks sob o título “O Papel do Setor de Saúde Durante a Era Pandêmica: Combatendo Medicamentos e EPIs falsificados em Tempos de Covid-19 ”. Integrity Talks é um novo formato virtual que consiste em três painéis de discussão com o objetivo de promover transparência, integridade e ação coletiva em tempos de crise. O formato foi elaborado pelo Conselho Consultivo da Alliance for Integrity na Indonésia. Definindo o tom da série, o evento de lançamento deu início a um diálogo com várias partes interessadas sobre as oportunidades e os desafios que o setor de saúde enfrenta atualmente no combate à falsificação de medicamentos e EPI. Reconhecendo a importância das medidas de prevenção, a discussão também se direcionou a conscientizar a população sobre o risco de falsificação e promover a transparência e integridade nas cadeias produtivas.

Fritz E. Simandjuntak, Vice-Presidente de Comunicação do Pacto Global, moderou a discussão. Na abertura, ele forneceu uma visão geral do tópico e explicou que a Indonésia é bastante dependente de medicamentos importados, especialmente durante o surto de Covid-19, que de acordo com Joko Widodo, Presidente da Indonésia, é uma grande preocupação devido às grandes despesas cambiais para o compra de medicamentos importados. No entanto, a população espera medicamentos a preços mais acessíveis.

Iniciando o diálogo a partir da perspectiva do governo, Sodikin Sadek, Diretor de Supervisão de Dispositivos Médicos e Suprimentos de Saúde Doméstica do Ministério da Saúde, apontou que o governo implementou uma política de relaxamento para aumentar a disponibilidade de dispositivos médicos, especialmente para fabricantes de EPIs que exigem licenças de produtos e certificados. Esta política visa também ajudar as pequenas e médias empresas (PMEs) a evitar a falência em tempos de crise. 

Como resultado, houve um aumento drástico no número de fabricantes de EPI desde fevereiro de 2020. Além disso, ele enfatizou que o governo tem feito um monitoramento regular desses novos produtos para prevenir e evitar o risco de falsificação.

É necessária uma abordagem estratégica clara para garantir mecanismos de controle eficientes para medicamentos falsificados e EPI. O chefe da Subdirecção de Instalações de Distribuição de Medicamentos da Agência Nacional de Controle de Medicamentos e Alimentos (BPOM), Mimin Jiwo Winanti, destacou algumas estratégias importantes, como coordenação intersetorial, mecanismos de relatórios, aplicação da lei e aumento da conscientização. Aumentar a conscientização do público é muito importante para reduzir a demanda por produtos falsificados. Em consonância com isso, Randy Teguh MD, Secretário-Geral da Gakeslab Indonésia, refletiu sobre a importância de aumentar a conscientização entre o público para os padrões de EPI, a fim de engajá-los na prevenção da distribuição de EPIs falsificados. Ele também compartilhou sua experiência em incentivar as PMEs a implementar políticas de compliance relacionadas ao processo de compra para prevenir a corrupção na cadeia de fornecimento.

Representando o setor público no painel, a Dra. Widyaretna Buenastuni, Conselheira Principal da Masyarakat Indonesia Anti Pemalsuan (MIAP), e Natalya Kurniawati, Pesquisadora da Yayasan Lembaga Konsumen Indonesia (YLKI), explicou o fenômeno da informação assimétrica. “Um dos principais fatores que levam ao surgimento de medicamentos falsificados e EPIs durante a pandemia é que o público não tem conhecimento da qualidade dos produtos”, afirmou. Conforme observou Natalya, o público pode servir como determinante e avaliador dessa ação coletiva. Destacando as melhores práticas no setor de saúde, o Dr. Widyaretna mencionou que a ação coletiva resolveu com sucesso o problema de vacinas falsificada em 2016.

O evento terminou com a declaração da Sra. Alfikalia, Vice-Presidente do Conselho Consultivo da Indonésia, que reiterou o papel da Alliance for Integrity como uma iniciativa para conectar as partes interessadas relevantes com o objetivo geral de promover a integridade e transparência nos negócios, incluindo o setor de saúde como um setor com múltiplas partes interessadas e altamente regulamentado.

Autora: Alhayyu Shafira Wahyu Putri